Esta política indica para que fins os sites e serviços que fornecemos não podem ser usados. É o Anexo 4 dos nossos Termos comerciais, por isso faz parte de todos os contratos com clientes. Aplica-se aos nossos clientes, aos seus funcionários e a qualquer pessoa que use um site ou serviço que alojamos ou gerimos para eles. Se esta política e os Termos disserem coisas diferentes, prevalecem os Termos.
Quer denunciar alguma coisa? Envie um e-mail para [email protected] com “Denúncia de conteúdo” no assunto. Explicamos abaixo o que deve incluir e o que acontece a seguir.
O que não é permitido
Não pode usar um site, formulário, serviço de e-mail ou alojamento fornecido por nós para nenhum dos fins seguintes.
- Conteúdos ou atividades ilegais. Tudo o que viole a lei no Reino Unido ou nos países a que o seu site se dirige. Isso inclui fraude, a venda de produtos ilegais ou sujeitos a restrições e conteúdos que incentivem a violência, o terrorismo ou o ódio.
- Danos a crianças. Qualquer conteúdo que sexualize, explore ou ponha crianças em perigo. Removemo-lo de imediato e denunciamo-lo às autoridades.
- Violação dos direitos de outras pessoas. Textos, fotografias, vídeos, logótipos, tipos de letra ou marcas que não tenha o direito de usar. Produtos contrafeitos. Conteúdos difamatórios ou que invadam a privacidade de alguém.
- Malware, phishing e pirataria informática. Vírus e outro código malicioso, mineração de criptomoedas escondida, páginas de phishing ou qualquer tentativa de aceder a sistemas, contas ou dados a que não está autorizado. Nada de ataques aos nossos sistemas ou aos de outras pessoas, nem nada concebido para os sobrecarregar.
- Spam. Enviar mensagens em massa não solicitadas através dos nossos formulários, reencaminhamento de e-mail ou alojamento, ou recolher endereços de e-mail para esse fim.
- Avaliações e testemunhos falsos. Escrever, comprar ou encomendar avaliações. Oferecer recompensas por avaliações sem o dizer. Mostrar apenas avaliações positivas escolhidas a dedo, ou pedir avaliações apenas a clientes satisfeitos. A nossa Política de avaliações e testemunhos explica as regras que nós próprios seguimos.
- Afirmações enganosas. Afirmações falsas ou não comprovadas sobre saúde, medicina, medicina dentária, estética, finanças ou investimentos. Estatísticas ou resultados inventados. Custos escondidos, falsos preços “antes”, falsas contagens decrescentes ou falsa escassez. Prémios, selos de confiança ou recomendações que não tenha conquistado.
- Conteúdos para adultos ou de jogo sem a nossa aprovação. Material sexualmente explícito, serviços para adultos, jogo, apostas e lotarias precisam primeiro da nossa aprovação por escrito. Também têm de ser legais em todos os locais a que o seu site se dirige. Podemos recusar.
- Utilização indevida de dados pessoais. Recolher ou usar dados pessoais sem fundamento legal ou sem um aviso de privacidade claro. Instalar cookies de rastreio sem consentimento quando a lei o exige. Vender ou partilhar dados que não tem o direito de partilhar.
- Usurpação de identidade. Fazer-se passar por outra empresa, por uma pessoa ou por um organismo público, ou sugerir uma ligação ou recomendação que não existe.
- Sanções. Usar os nossos serviços para, ou em nome de, qualquer pessoa ou entidade sujeita a sanções do Reino Unido.
Conteúdos que não criamos
Mesmo que nos peça, não escrevemos, desenhamos nem publicamos:
- avaliações ou testemunhos escritos por nós, ou por qualquer pessoa que não seja o verdadeiro cliente (só acrescentamos testemunhos genuínos que nos entregue, como explica a nossa Política de avaliações e testemunhos);
- estatísticas, resultados ou afirmações que não possa comprovar;
- afirmações sobre saúde, medicina ou finanças que violem as regras de publicidade;
- fotografias, logótipos ou outros materiais que não tenha o direito de usar;
- cópias do site ou dos conteúdos de outra empresa.
As suas responsabilidades
- Tudo o que nos entrega, ou acrescenta ao seu site, é seu ou está devidamente licenciado, é verdadeiro e é legal.
- Cumpre as regras do seu setor, como as regras de publicidade para clínicas dentárias e outras clínicas.
- É responsável pelas suas próprias obrigações legais enquanto empresa, incluindo o seu aviso de privacidade, o consentimento de cookies, os preços que apresenta e as avaliações no seu site.
- Mantém os seus dados de acesso em segurança. Avise-nos de imediato se achar que outra pessoa tem acesso a eles.
Como denunciar um problema
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdos num site que alojamos ou gerimos. Envie um e-mail para [email protected] com “Denúncia de conteúdo” no assunto e inclua:
- o endereço web (URL) do conteúdo;
- qual é o problema e porque acha que é ilegal ou viola esta política;
- em queixas sobre direitos de autor ou marcas, o que lhe pertence e de que forma o conteúdo o usa;
- o seu nome e contactos, e se está a agir em nome de outra pessoa;
- uma declaração de que a informação da sua denúncia é exata, tanto quanto sabe.
Para um problema de segurança, como uma página pirateada ou uma vulnerabilidade que tenha encontrado, use o assunto “Segurança”. Para questões sobre a forma como tratamos dados pessoais, envie um e-mail para [email protected].
O que acontece depois da denúncia
- Analisamos rapidamente. Confirmamos que recebemos a sua denúncia e analisamo-la.
- Os casos urgentes vêm primeiro. Se um conteúdo for claramente ilegal, puser pessoas em risco ou for uma ameaça à segurança (como malware ou phishing), retiramo-lo de imediato. Depois, informamos o cliente.
- O cliente tem oportunidade de responder. Nos outros casos, informamos o cliente sobre a denúncia e pedimos-lhe uma resposta, normalmente no prazo de 5 dias úteis. Só partilhamos os seus contactos com o cliente se concordar ou se a lei o exigir.
- Decidimos e informamos ambas as partes. Podemos remover o conteúdo, restringi-lo, pedir alterações ou mantê-lo. Comunicamos a nossa decisão a si e ao cliente.
- As decisões podem ser contestadas. Se o seu conteúdo foi removido e acha que nos enganámos, responda-nos com as suas razões. Voltamos a analisar o caso e repomos o conteúdo se a queixa não tiver fundamento.
Guardamos um registo de todas as denúncias e decisões. Se uma denúncia disser respeito a um desacordo entre um cliente e outra pessoa, por exemplo sobre quem é o dono de uma fotografia, não podemos resolvê-lo por eles. Podemos restringir o conteúdo até a questão estar resolvida. Pedimos-lhe que não envie denúncias falsas ou abusivas.
Suspensão
Podemos suspender ou restringir um site, uma página, um formulário ou uma conta se:
- recebermos uma queixa jurídica credível sobre ele;
- representar um risco de segurança para os visitantes, para nós ou para outros clientes, por exemplo depois de um ataque informático;
- violar esta política e não tiver sido corrigido depois de o pedirmos; ou
- a lei, um tribunal ou uma entidade reguladora o exigir.
Sempre que possível, e quando a lei o permitir, avisamos antes de agir. Em casos urgentes, agimos primeiro e avisamos logo a seguir. Só restringimos o necessário, por exemplo uma página em vez do site inteiro. Repomos tudo assim que o problema estiver resolvido.
As violações graves ou repetidas desta política constituem um incumprimento grave dos Termos comerciais, e podemos pôr fim ao nosso acordo nos termos aí previstos. Os Termos também explicam de que forma uma suspensão afeta os valores a pagar e a responsabilidade. A suspensão por faturas não pagas é regulada pelos Termos, não por esta política.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política quando a lei ou a nossa forma de trabalhar mudarem. Se uma alteração for significativa, avisamos os nossos clientes por e-mail antes de entrar em vigor. A data no topo desta página indica quando foi alterada pela última vez.